A Operação Natal 2023 da Polícia Rodoviária Federal (PRF) começa nesta sexta-feira (22/12). Com a ação, que vai até as 23h59mi de segunda-feira...
Brasil
O governo federal lançou, nesta terça-feira (19/12), o aplicativo Celular Seguro, que permiti o bloqueio imediato de linhas telefônicas e do próprio aparelho...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, nesta quarta-feira (14/12), a omissão legislativa sobre a regulamentação do direito à licença-paternidade e fixou prazo de...
O relator da área de Trabalho e Previdência do Orçamento de 2024, deputado Carlos Veras (PT-PE), afirmou em seu parecer que o valor...
Foi aprovado nesta semana, por unanimidade, na Câmara dos Deputados, o projeto de lei que cria um incentivo financeiro para alunos de baixa...
Foi aprovado na Câmara dos Deputados um projeto de lei que institui uma política nacional de linguagem simples, com procedimentos a serem adotados...
O programa Desenrola foi prorrogado até 31 de março de 2024, três meses além do prazo inicial, que seria o fim deste ano....
O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) passará a ter apenas uma edição por ano a partir de 2024. O programa seleciona estudantes para...
O Ministério da Saúde abre nesta quinta-feira (7) consulta pública sobre a proposta de incorporação ao Sistema Único de Saúde (SUS) da vacina...
Foi aprovada pelo Congresso Nacional a criação da Política Nacional de Atenção Psicossocial nas comunidades escolares. O PL 3.383/2021, do senador Alessandro Vieira...