A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Muriaé que condenou uma loja franqueada...
Autor: Alvaro Barros
Uma nova resolução publicada pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), ligado ao Ministério da Justiça e da Segurança Pública, traz...
O Senado aprovou o novo seguro obrigatório para veículos, semelhante ao antigo Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT). Foram 41 votos a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional uma lei de Muriaé (MG), aprovada em 2022, que reconhecia como de risco as atividades de...
O cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 foi divulgado nesta segunda-feira (13/05). As provas serão aplicadas nos dias 3 e...
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 15 mil, à trabalhadora de uma academia...
Termina nesta quarta-feira, 8 de maio, o prazo para tirar, transferir, atualizar ou regularizar o título de eleitor, para quem quer votar nas...
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) propôs Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra um servidor municipal de Muriaé, que...
A Justiça de Goiás concedeu, na terça-feira (23/04), um habeas corpus que tinha sido solicitado pela defesa do pastor Davi Passamani, suspeito de...
Apenas 22% do público-alvo se vacinou contra a gripe no país. Dados do Ministério da Saúde mostram que, até o momento, 14,4 milhões...