Um médico foi condenado em dois processos, por cobrança de consultas e partos de pacientes do SUS, na cidade de Ubá, aqui na Zona da Mata Mineira, distante pouco mais de 100 km de Muriaé. As ações judiciais são resultado de investigações realizadas pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
Em seu portal, o MPMG esclarece que em um dos processos, o profissional foi condenado a cinco anos de reclusão, em regime semiaberto, por exigir de 24 pacientes do SUS o pagamento de quantias indevidas para que tivessem acesso prioritário a consultas do Pronto Atendimento do Hospital Santa Isabel, entidade filantrópica de Ubá.
Na outra ação, ele foi sentenciado a pena de cinco anos e três meses de reclusão, também em regime semiaberto, por seis cobranças indevidas de gestantes do SUS para agendamento de partos no mesmo hospital. Em ambas as condenações, a Justiça determinou o afastamento definitivo do médico da prestação de serviços na entidade.
Em junho de 2019, o médico chegou a ser preso durante a Operação Sala Vermelha, deflagrada pelo MPMG, por meio da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ubá, da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde de Macrorregião Sanitária Sudeste e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) Visconde do Rio Branco, para apurar cobranças indevidas de procedimentos custeados pelo SUS.
Denúncias
Na primeira denúncia, o MPMG provou a criação de esquema ilícito montado pelo médico dentro do Pronto Atendimento do Hospital. De acordo com a investigação, os pacientes que se dispusessem a pagar consultas particulares ao denunciado eram atendidos diretamente e prioritariamente, sem necessidade de classificação de risco (protocolo de Manchester, que define o tempo de espera de acordo com a maior ou menor gravidade do caso). Indiferente a gravidade, quem pagava era passado na frente para atendimento, mesmo apresentando quadros de saúde menos grave.
Na segunda denúncia, ficou provado que o médico exigia ilicitamente de gestantes usuárias dos SUS o pagamento para o agendamento dos partos, usualmente cesáreos. Após o recebimento das quantias indevidas, as gestantes eram direcionadas ao hospital, nos dias de plantão do médico, sendo todos os procedimentos faturados pelo SUS.
Confirme o portal de notícias G1 Zona da Mata, a defesa do médico condenado informou que irá recorrer da decisão judicial.
Fonte: MPMG / G1 Zona da Mata
Foto: Divulgação/Hospital Santa Isabel
