Em solenidade realizada na noite desta segunda-feira (19/12), na Sala Minas Gerais, em Belo Horizonte, foram diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), o governador reeleito Romeu Zema, seu vice-governador, Mateus Simões, bem como o senador eleito Cleitinho Azevedo, seus dois suplentes, além dos 53 deputados federais eleitos por Minas, e dos 77 deputados eleitos para a 20ª Legislatura na Assembleia Legislativa do estado (ALMG).
Entre os diplomados, estavam os três representantes de Muriaé: Misael Varella (PSD), reeleito deputado federal, e os estaduais, Wilson Batista (PSD), que foi reeleito, e Grego (PMN), que ocupará uma cadeira na Assembleia pela primeira vez.
A entrega dos diplomas acontece após a realização das eleições, a apuração dos votos e o vencimento dos prazos de questionamento e de processamento do resultado da votação. Para receber o diploma, os candidatos eleitos precisam estar com o registro de candidatura deferido e as contas de campanha julgadas.
A diplomação marca o encerramento do processo eleitoral. Depois de receberem seus diplomas, os eleitos estão aptos a tomar posse e exercer seus mandatos. O governador Romeu Zema será empossado para o seu segundo mandato em solenidade a ser realizada na ALMG no dia 1º de janeiro. Já os deputados estaduais tomam posse na ALMG no dia 1º de fevereiro, quando começa a 20ª Legislatura.
Em seu discurso, o presidente do TRE-MG, desembargador Maurício Soares, lembrou que as eleições em Minas Gerais envolveram o trabalho de 304 juízes eleitorais, 2.216 servidores do tribunal e 199.924 mesários voluntários.
Segundo ele, a Justiça Eleitoral atuou para que a votação acontecesse dentro da normalidade e para que os registros de candidaturas e as prestações de contas fossem analisados dentro do prazo.
“Ao velar pela normalidade do processo eleitoral, o TRE-MG mais uma vez garantiu a legitimidade do resultado das urnas e a vontade soberana do povo”.
Torres acrescentou que os mineiros escolheram seus representantes em eleições que precisam ser respeitadas e defendeu que rupturas institucionais não interrompam o processo democrático.
Dirigindo-se aos candidatos eleitos, que foram diplomados na solenidade, o presidente do TRE-MG pediu que eles mantenham a responsabilidade e o respeito à Constituição. “Não se apequenem. Vocês são os representantes escolhidos pelo povo para que cumpram seus destinos e tragam as transformações que a população suplica”, finalizou.
Governador destaca direito à liberdade de expressão
Falando em nome de todos os candidatos eleitos, o governador Romeu Zema disse que recebeu o diploma do TRE-MG com o sentimento de esperança, responsabilidade e gratidão pelo reconhecimento de seu trabalho à frente do Governo do Estado nos últimos quatro anos.
“O reconhecimento do resultado das urnas é essencial para a democracia, assim como a separação dos Poderes, que devem atuar de forma independente e harmônica. Também deve ser garantido o respeito às liberdades individuais, para que todo cidadão possa ter sua liberdade de expressão preservada”.
Zema completou seu discurso reiterando que a discussão sobre a liberdade de expressão é desafiadora no atual contexto, em que surgem novas formas de distribuição e consumo de informação. “Há limites que devem ser preservados. Todo e qualquer controle sobre a liberdade de expressão deve ser precedido de um debate coletivo”, afirmou.
Fonte: ALMG
Foto: Gil Leonardi/Imprensa MG
