O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) negou pedido feito pela campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para retirada da grande bandeira do Brasil que foi estendida na lateral da sede mais antiga da Assembleia de Deus no país, em Belém. A decisão judicial saiu na sexta-feira (14).
A Federação Brasil da Esperança, formada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Comunista do Brasil (PC do B) e Partido Verde (PV), entrou com solicitação para que a bandeira fosse retirada, sob multa de R$ 50 mil.
No pedido, os partidos alegaram que a instalação do símbolo no templo religioso configura propaganda eleitoral irregular a favor do atual presidente Jair Bolsonaro, servindo como “um outdoor de enorme dimensão”. Os advogados da federação chegaram a citar que seria necessário “poder de polícia” para a retirada da bandeira.
No entanto, a juíza eleitoral Blenda Nery Rigon Cardoso negou o pedido. Não há vedação para o uso de símbolos nacionais na propaganda eleitoral […] Inviável limitar o direito à liberdade de expressão quanto à utilização de um símbolo nacional, garantia fundamental insculpida constitucionalmente – escreveu a magistrada na decisão, para a qual ainda cabe recurso.
O pastor Samuel Câmara, que lidera a Assembleia de Deus, disse que ficou surpreso com a ação do PT, visto que esta prática em relação à bandeira nacional já é comum para a igreja há alguns anos, e criticou o pedido judicial de sua retirada.
Fiquei surpreso e com muita tristeza […] Já me falaram muito sobre perseguição religiosa, eu não quero crer. Mas agora fiquei pensativo… Nem estão governando o Brasil e já fazem isso, imagina se voltarem a governar – disse pastor em vídeo publicado nas redes sociais.
Fonte: Folha Gospel
Foto: Divulgação/Assembleia de Deus
