A Polícia Civil de Minas Gerais realizou, nesta segunda-feira (20), a Operação “Praestatur Prandium”, contra fraudes em licitações para fornecimento de alimentação em unidades prisionais do estado. Diligências foram realizadas em ao menos dez cidades, envolvendo Minas e Bahia, entre elas, em Carangola, aqui na Zona da Mata, a cerca de 85 km de Muriaé.
Segundo a PCMG, foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão e um de prisão. Um servidor público federal licenciado foi detido e os agentes apreenderam diversos documentos e equipamentos.
O prejuízo aos cofres públicos ainda está sendo apurado. O esquema pode ter fraudado contratos de fornecimento de alimentação em pelo menos 17 presídios, dentre eles, um em Vespasiano, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e outro em Diamantina, na Região Central de Minas.
O nome da operação faz alusão ao objeto das licitações fraudadas. Em latim Praestatur Prandium significa almoço garantido.
Detalhes
Durante coletiva de imprensa, o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp), Rogério Greco, explicou que a pasta começou a desconfiar de determinadas empresas no ano passado.
“A gente percebeu que determinada empresa ganhava a licitação e pouco tempo depois desistia, abandonava, e por isso ela não fornecia alimentação necessária ao sistema prisional, gerando situação de caos”, explicou.
Ainda segundo o secretário, a empresa realizava esse procedimento para que a 2ª colocada na licitação assumisse o contrato. “Isso começou a ocorrer com muita frequência […] várias empresas laranjas queriam fazer o papel do que abandonava o contrato e com isso cobrando um valor bem acima do previsto”, completou.
Esquema
Conforme o delegado Júlio Wilke, um determinado empresário tentava criar um monopólio para fornecimento de alimentação no sistema prisional e através de diversas fraudes, burlar a lei de licitação.
“Isso causa uma série de problemas, como preso sem alimentação, revolta, podemos até chegar ao ponto de ter coletivos incendiados do lado de fora, justamente por uma ação orquestrada por uma organização criminosa que só visa o lucro”, afirmou.
De acordo com o delegado Sérgio Paranhos, que também atua no caso, a Sejusp era obrigada a assinar os contratos de emergência pois a licitação era abandonada durante os fins de semana ou feriados específicos. Assim, empresas laranjas eram criadas com dados de pessoas que recebiam cerca de R$ 200 por mês.
“O valor da alimentação era mais caro porque era emergencial então ocorria um prejuízo para a Administração Pública e possibilidade de rebeliões, retaliações”, finalizou.
Ainda segundo a PC, o esquema vem sendo praticado há pelo menos um ano e meio, e as investigações tiveram início em dezembro de 2021.
Os suspeitos podem responder pelos crimes de falsidade ideológica, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Fonte: Portal G1
Foto: PCMG/Divulgação
