O Projeto de Lei 699/24 determina a suspensão por um ano da carteira nacional de habilitação e das linhas telefônicas de quem agredir...
Brasil
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou – por 6 votos a 5 – o direito de trabalhadoras autônomas, sem carteira assinada,...
Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta quarta-feira (13/03) no Diário Oficial da União antecipa o pagamento do...
A descriminalização da maconha para consumo próprio voltou a ser debatida no Brasil, com o Supremo Tribunal Federal (STF) colocando o tema em...
O ministro Luiz Roberto Barroso, atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), reiterou seu apoio à descriminalização do aborto, um tema que, embora...
O Ministério da Saúde vai antecipar a vacinação contra a gripe. Tradicionalmente realizada em todo o Brasil entre os meses de abril e...
O governo federal alterou as regulamentações de planos de previdência privada, para tornar esse tipo de investimento mais atrativo para os poupadores. As...
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que determina aos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) publicarem, na internet, listas dos...
A Caixa Econômica Federal publicou nesta quinta-feira (22), no Diário Oficial da União, o edital do concurso público para o preenchimento de 1,6...
O Supremo Tribunal Federal (STF) só votará a descriminalização do aborto após um trabalho de “conscientização” da sociedade brasileira sobre o assunto, devido...