Em edição extra do Diário do Executivo de Minas Gerais, publicada na noite deste domingo (9), o governador do Estado, Romeu Zema (Novo), decretou criação do “Comitê Gestor de Medidas de Prevenção e Enfrentamento das Consequências do Período Chuvoso”. Conforme o texto, o grupo tem como finalidade “promover a coordenação das políticas públicas de segurança e assistência às vítimas, atendimento aos municípios e manutenção e recuperação da infraestrutura” implicada por tempestades em Minas.
O Comitê será composto por várias instâncias do Executivo e forças de segurança e salvamento. Os representantes de cada um deles serão indicados por seus titulares. São elas:
– Gabinete Militar do Governador, por intermédio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil – GMG (Cedec), que o coordenará;
– Secretaria–Geral; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese);
– Secretaria de Estado de Governo (Segov);
– Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra);
– Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad);
– Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG);
– Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (PCMG);
– Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG).
Ainda, haverá uma série de “órgãos colaborativos e consultivos” que fazem parte do quadro levantado pelo governo:
– Advocacia-Geral do Estado (AGE);
– Consultoria Técnico-Legislativa (CTL);
– Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa);
– Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult);
– Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede);
– Secretaria de Estado de Educação (SEE);
– Secretaria de Estado de Fazenda (SEF); Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp);
– Secretaria de Estado Planejamento e Gestão (Seplag);
– Secretaria de Estado de Saúde (SES);
– Ouvidoria-Geral do Estado (OGE) e Controladoria-Geral do Estado (CGE).
O Comitê terá atribuições como “convidar autoridades, especialistas, profissionais e representantes de instituições públicas e privadas para participar de suas reuniões e requerer aos órgãos e às entidades do Poder Executivo o fornecimento de informações, documentos, relatórios e congêneres”, além de elaborar um relatório periódico de atividades que deverá ser encaminhado ao governador.
Fonte: O Tempo
Foto: Gil Leonardi / Agência Minas