A Inspeção do Trabalho do MTE resgatou 8 trabalhadores de situação análoga à escravidão em uma granja de criação de frangos na zona da mata mineira, município de Rio Pomba em MG. A ação ocorreu na última semana de fevereiro e as vítimas trabalhavam em atividades de construção civil, reparos em galpões e taludes em condição degradante de trabalho, tipificando o trabalho análogo ao de escravo.
Os trabalhadores eram oriundos de Miraí/MG e de Muriaé/MG, distantes cerca de 90 quilômetros de Rio Pomba e onde foram contratados por um “gato” que ludibriou os trabalhadores com falsas promessas. O recrutamento de trabalhadores de outro município implica mudança transitória e temporária das respectivas residências, realizado em desconformidade com previsões legais.
Nos alojamentos, a fiscalização observou a existência de camas com espumas cortadas e sujas. Em um dos cômodos dormiam 6 trabalhadores e havia três beliches, com base de alvenaria e sem espaçamento mínimo de um metro entre elas. Havia ainda 2 colchões no chão, em razão de goteiras no cômodo, de modo que não era possível o uso da parte superior dos beliches.
Além de não receber do proprietário roupas de cama, o grupo usava cobertores, que eles mesmos adquiriram, em pleno calor do verão, para se proteger dos abundantes pernilongos que enfestavam o alojamento. A falta de ventilação no ambiente também potencializava riscos de explosão, por vazamento de gás.
Segundo a fiscalização, alimentos encontrados no local não estavam adequados para o consumo humano. Instalações sanitárias gerava maus odores no local onde os trabalhadores dormiam e processavam alimentos para consumo.
Nas atividades desempenhadas, havia riscos de acidente por choque elétrico – circuito de potência que alimentava a betoneira em 220 volts, com partes vivas expostas, além de riscos de acidente advindos de falta de treinamento e capacitação dos trabalhadores. Nenhum trabalhador fez exames médicos ocupacionais e todos laboravam sem o devido registro em CTPS.
Ao final da inspeção, o grupo foi imediatamente afastado do trabalho e o empregador notificado a quitação das verbas trabalhistas devidas às vítimas. Os resgatados também vão receber, nos termos da lei, três parcelas do seguro-desemprego. Além de auditores fiscais do Trabalho, a ação em MG contou com o apoio de equipe da Polícia Rodoviária Federal e servidores de Juiz de Fora/MG.
Denúncias – Denúncias de trabalho análogo ao de escravo podem ser feitas de forma anônima no Sistema Ipê, no seguinte endereço: https://ipe.sit.trabalho.gov.br/.
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego
Foto: MPT-MG / Divulgação
