O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto de lei 385/2021, que suspende até 31 de dezembro de 2021 a exigência de comprovação de vida dos beneficiários perante o INSS – a chamada “prova de vida”, que é feita para que o segurado continue a receber os respectivos benefícios. O PL será encaminhado à sanção do presidente da República.
De autoria do senador Jorginho Mello (PL-SC), o projeto original estabelecia medidas alternativas de prova de vida para beneficiários da Previdência Social. Com as alterações feitas na Câmara, a matéria retornou ao Senado, voltando a ficar sob a relatoria do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), que manteve o substitutivo apresentado pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), aprovado na Câmara em 14 de julho. O substitutivo retirou do texto a permissão de uso de outros meios para o segurado do INSS realizar a prova de vida.
“O mais acertado para o momento atual é promover a suspensão de tal procedimento, até 31 de dezembro de 2021, esperando que até lá os brasileiros já estejam imunizados pela vacinação [contra a covid-19], razão pela qual somos favoráveis ao acolhimento do novo texto proposto pela Câmara dos Deputados”, afirmou Jorge Kajuru ao ler seu relatório.
O senador destacou que ainda existe uma real ameaça de contaminação da população, especialmente pela variante delta do coronavírus, tendo em vista que apenas cerca de 20% da população foi imunizada completamente com as duas doses da vacina.
Kajuru também citou dados do INSS, segundo os quais, até meados do mês de junho, dos 36 milhões de segurados, 23,6 milhões já haviam realizado a prova de vida, faltando ainda 12,3 milhões de pessoas. Até o momento, portanto, significativa parcela de segurados já fez a comprovação de vida perante o órgão, avaliou o senador.
Ligação gratuita
O projeto propõe ainda que a ligação telefônica para o segurado pedir benefícios deverá ser gratuita, por ser considerada de utilidade pública, seja de telefone fixo ou celular.
Fonte: Agência Senado, com informações da Agência Câmara
Foto: Marco Oliveira / Ag. Senado
