O Procon de Muriaé participou, nesta quinta-feira (08), da Operação “Petróleo Real”, que faz parte de mobilização nacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Nesta sexta (09), os resultados foram apresentados pela equipe de fiscalização e combate a fraudes nos postos de combustíveis. A ação ocorreu em 33 municípios, em todos os estados da federação, com exceção do Maranhão, onde já está em curso avançado processo de investigação no setor.
Em Muriaé, participaram da diligência, representantes do Procon local, Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de MG (Ipem), Corpo de Bombeiros (CBMMG), Auditores fiscais do Município, Fiscais do Meio Ambiente e Polícia Militar (PMMG).
De acordo com informações divulgadas pela prefeitura de Muriaé, durante as vistorias, foram verificadas, a validade dos produtos, aferição das bombas de abastecimento, transparência da composição dos preços ao consumidor, itens de segurança exigidos pelo Corpo de Bombeiros, além de e outras demandas que podem dar causa a eventuais infrações administrativas e criminais.
A operação é inédita e coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria de Operações Integradas (Seopi) e da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).
A “Petróleo Real” segue o decreto nº 10.634 de 22 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o direito de os consumidores receberem informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos combustíveis em território nacional. O decreto tem contribuições do Ministério de Minas e Energia (MME), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), além do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Balanço
Ainda conforme a prefeitura de Muriaé, na cidade, foram vistoriados sete postos de combustíveis, sendo um deles autuado, em função de irregularidades constatadas em três bombas, que foram interditadas pelo Ipem. O Corpo de Bombeiros emitiu notificações para regulamentação de sinalização e itens de segurança. No âmbito de Minas Gerais, a operação tem saldo de 355 postos fiscalizados, 164 autuados e 24 bombas irregulares.
Fonte e foto: Prefeitura de Muriaé
